(Decreto nº 124/17 de 28/11/2017)

A Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST/superintendente compete:

a) Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura, executando as políticas e as ações culturais definidas; b) Implementar o Sistema Municipal de Cultura -SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Município, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; c) Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local; d) Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município;
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